É aprovado em BH projeto que aumenta imposto sobre serviços; startups são poupadas
Nesta segunda-feira (23), durante reunião extraordinária de plenária, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), foi aprovado em 2° turno o Projeto de Lei (PL) 287, que aumenta de 3% para % a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Após pressão de empreendedores no Legislativo, os vereadores modificaram o texto e retiraram do artigo subitens que tratam a da taxação de serviços de startups, empresas de tecnologia, empresas de publicidade e estabelecimentos de tatuagem e piercing.
O vereador Mateus Simões (Novo), criticou a tributação dos serviços propostos, principalmente na área de tecnologia da informação (TI), o que, segundo ele, pode dispersar empresas e futuro investidores, influenciando de forma negativa no crescimento econômico e na geração de empregos em Belo Horizonte, e solicitou a retirada dos itens da proposição.
Por não concordarem em ser tributados com alíquota de 3% a 5%, donos de startup ameaçaram tirar suas empresas da capital mineira. “Se este percentual fosse aprovado, o setor perderia competitividade”, avaliou Joanna Pagy, gerente de Parcerias Globais do Seed, uma instituição de fomento vinculada ao governo estadual. “Este projeto, da forma como estava, não podia passar. É preciso abrir um diálogo com a sociedade”, endossou Paula Figueiredo, presidente da Comissão de Direito para Startups da OAB-MG.
O resultado foi comemorado por empreendedores. Matt Montenegro, um dos fundadores da comunidade de startups de Belo Horizonte, San Pedro Valley , destacou a importância da retirada dos subitens e salientou: “Temos lutado tanto para atrair empreendedores para a cidade e esse PL ia na contramão de tudo que temos feito. Startups são empresas de alto risco, que começam frágeis e a forma como esse processo estava sendo conduzido trazia mais incerteza para o setor. Agora, nossa expectativa é que haja mais diálogo, pois nada melhor do que um ambiente democrático para tomar a melhor decisão para a cidade”.
Fontes: Diário do Comércio
Estado de Minas