Entraves que necessitam ser expostos

São Paulo – A movimentação de contêineres nos portos do país segue um ritmo crescente. No acumulado do ano, a balança comercial brasileira está positiva (exportações maiores que importações) em US$ 12,244 bilhões, maior saldo para janeiro a outubro desde 2012, quando ocorreu superávit de US$ 17,345 bilhões. Pelos cálculos do governo, a balança deve fechar 2015 com saldo positivo de mais de US$ 15 bilhões e dobrar o resultado no ano que vem, com as exportações superando as importações em mais de US$ 30 bilhões.

Mas o bom desempenho não significa, necessariamente, que as empresas brasileiras estejam em “sua melhor forma” quando o assunto é comércio exterior. Há muita coisa que elas podem e devem fazer para ganhar fôlego e aumentar em competitividade.

Segundo um novo estudo global divulgado nesta segunda-feira (16) pela Thomson Reuters em parceria com a KPMG, 70% das empresas poderiam ser mais competitivas em seus processos de exportação se otimizassem a gestão de suas operações.

De acordo com o levantamento, o processo de gestão das operações de importação e exportação é complexo e, para 2/3 dos respondentes da pesquisa, deve se tornar ainda mais complicado nos próximos 3 a 5 anos.

Os maiores desafios as alterações normativas — que no Brasil chegam em média a 3 alterações por dia útil, de acordo com a Associação d que os gestores enfrentam atualmente estão relacionados aos processos manuais realizados em sistemas distintos e à complexidade de Comércio Exterior do Brasil.

Também foram mencionados como desafios importantes a interpretação de regras em diferentes países, a mudança de exigências junto a instituições públicas locais e a necessidade de lidar com processos antiquados.

A burocracia, inevitavelmente, é um complicador do comércio exterior. Segundo os entrevistados, os processos que consomem mais tempo e recursos são documentação e licenciamento de importação, a gestão de despachantes aduaneiros e a classificação de importação de produtos. Estes processos também são vistos como atividades que criam os maiores riscos de multas ou elevados custos operacionais.

A pesquisa global foi realizada com 446 especialistas e gestores de comércio exterior de 11 países diferentes: Argentina, Brasil, Chile, China, Colômbia, Coréia do Sul, Estados Unidos, India, Japão, México e Peru, sendo que a maior participação entre todos os países foi de executivos brasileiros.

Confira abaixo os principais resultados para o Brasil

1. Burocracia 

Quando perguntados sobre tempo e recursos alocados para as atividades relacionadas a comércio exterior, os fatores mais citados entre os brasileiros foram: documentação e licenciamento de importação (26%), gerenciamento de despachantes (23%) e classificação de produtos importados (23%).

2. Uso de tecnologia integrada para gerenciar operações de comércio exterior

Um total de 63% disse não usar plataformas e sistemas específicos para gestão das atividades de comércio exterior. Dentre eles, a falta de experiência prévia (22%) e a falta de suporte ou orçamento dentro da organização (30%) foram os itens mais citados para justificar esse não adoção.

Os 37% que já fazem uso de sistemas de gestão explicaram por que não utilizam as ferramentas em todas as operações de importação e exportação: a questão de orçamento limitado obteve 17% das respostas e a existência de múltiplos sistemas de gestão empresarial (ERP, na sigla em inglês) foi considerada um complicador por 27%.

3. Uso dos Acordos de Livre Comércio

No que diz respeito aos Acordos de Livre Comércio (FTAs), apenas 6% informaram usar mais de 10 dos acordos disponíveis em seus países; 9% utilizam de 6 a 9 FTAs; 24% utilizam entre 3 e 5; e 36%, até 2. Um quarto dos entrevistados revelou não usar nenhum FTA. E ainda, 82% afirmaram não utilizar todo o potencial dos FTAs.

De acordo com a pesquisa, esses dados sugerem que, provavelmente, as empresas estão pagando mais do que o necessário em tarifas e impostos e, como consequencia, perdendo em competitividade no mercado internacional.

Como razões para esse quadro, os respondentes mencionaram a complexidade das regras de origem (39%); os desafios para obtenção de documentação dos fornecedores de matéria-prima (24%); falta de conhecimento da equipe interna (42%); alterações ao projeto de lei de origem de material e de sourcing (16%); falta de equipe focada no cumprimento regulatório dos FTAs (19%); e benefícios não compensam os riscos e os esforços a serem implementados (12%).

4. Benefícios de regimes especiais

A Receita Federal do Brasil (RFB) permite que os importadores e exportadores do país tenham benefícios de suspensão ou isenção de tributos, na entrada ou na saída de mercadorias do território brasileiro, através de alguns Regimes Aduaneiros Especiais.

Sobre a utilização destes regimes, 83% dos entrevistados afirmam saber intermediário/superficialmente sobre os benefícios que eles proporcionam para as empresas, e apenas 17% alegam conhecer/beneficiar-se dos regimes disponíveis no Brasil.

5. Riscos de penalidades e sanções

Convidados a avaliar diferentes atividades relacionadas ao comércio exterior em relação ao risco de penalidades, outras sanções regulatórias e impacto de aumento do custo, 28% dos entrevistados consideraram a classificação de produtos de importação como a mais relevante.

Os desafios mais citados para explicar isso foram: ambiguidade na descrição de produtos (45%); classificações diferentes em cada país (35%); eficiência no workflow de classificação (28%); e alterações frequentes nas regras de classificação do Governo (39%);

6. Conhecendo os clientes

E sobre Trade-Compliance (termo que, no jargão do mercado, designa as políticas, normas e os procedimentos que guiam as importações e exportações) 79% dos respondentes consideram ser necessário conhecer a reputação e seus clientes, fornecedores e parceiros, porém apenas 68% utilizam soluções tecnológicas para facilitar tal processo.

Fonte: Exame